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5 de fevereiro de 2020

Suspensão das licenças capacitações é tema de encontro dos diretores do SINPRF/BA e Inspetor Machado

O SINPRF/BA, sendo representado pelos diretores Anderson Leal, Fábio Serravalle e Martha Maria, reuniu-se com o Superintendente Executivo do Estado da Bahia, Insp. Machado, bem como com as chefes da SGP, Ilde e Juliana, para tratar das licenças capacitações, suspensas desde o final de 2019, por força de mudança das normas estabelecidas pelo Ministério da Economia.

Na reunião ficou estabelecido o retorno da apreciação dos pedidos de licença, e, diante da limitação dos deferimentos à 2% do efetivo ao mesmo tempo (determinado pelo Ministério da Economia), visando contemplar o maior numero de servidores, ficou ajustado o deferimento de períodos de 30 dias.

O SINPRF/BA demonstrou também preocupação com colegas que tem licença com data limite próxima do vencimento, sendo também compartilhada a mesma preocupação pela Superintendência da Bahia, que manifestou a priorização nas escolhas desses colegas com quinquênio próximo de vencer, a ser observado junto ao chefe da Delegacia. Nesse sentido, ficou o compromisso de retorno de uso e gozo das licenças, com base na sistemática a ser expedida pela Seção de Gestão de Pessoas, visando contemplar o máximo de colegas possíveis, sem prejuízo de nova reunião e ajustes, acaso na prática se demonstre necessário.

De todo o modo, o SINPRF/BA informa que já ajuizou ação judicial, em 2019, questionando a normativa do Ministério da Economia e a suspensão das licenças, sobretudo para aqueles que estavam na iminência de gozar a licença, inclusive com cursos comprados.

O SINPRF/BA continuará trabalhando para que a limitação estipulada não inviabilize o justo direito dos policiais rodoviários federais, eis que irrazoável a limitação. Ademais, entende o SINPRF/BA que a atividade policial precisa ter uma flexibilidade maior para a utilização dessas licenças, pois além de capacitar, oportuniza uma descompressão importante para o exercício das funções de policial.

Att: Diretoria Sindical – Presidente Fábio Serravalle

porPor: ASCOM - SINPRF-BA

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