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12 de junho de 2020

Não ao trabalho infantil

Trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país.

No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos de idade.

Já entre 14 e 16 anos de idade, a única forma legalmente aceita é o trabalho na condição de aprendiz, enquanto entre os 16 e 18 anos, existe uma permissão parcial para trabalho de adolescentes – no entanto, são proibidas pela Lei qualquer atividade noturna, insalubre, perigosa e penosa para crianças e adolescentes.

Por isso, diga não trabalho infantil, pois não proteger a infância é condenar o futuro. Trabalho infantil é crime.

Fonte: ASCOM – SINPRF/BA

porPor: ASCOM - SINPRF-BA

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