O departamento jurídico do SINPRF/BA tem se destacado pelo  atendimento corpo a corpo e célere aos seus filiados. Com membros da equipe presentes todos os dias da semana, a categoria tem dúvidas sanadas, acesso a consultas processuais,  ajuizamento de ações individuais e coletivas, dentre outros serviços. 

Jurídico SINPRF/BA

Atualmente, a Diretoria Jurídica é composta pelo diretor PRF Carneiro II, pelo estagiário de direito da UFBA Gabriel Gonzaga e pela equipe de advogados do Dr.  Fernando Santos. "Encontramos uma demanda expressiva de filiados que eram partes em processos judiciais e sequer sabiam. Outros, sabiam da existência dos processos porém não tinham qualquer tipo de informação. Estamos trabalhando diuturnamente para levar essas informações aos nossos filiados, pois a "Transparência" e a informação rápida será um dos pilares da nossa gestão”, pontuou o dirigente da pasta, PRF Carneiro.

Processo em andamento

Neste momento, a Diretoria Jurídica, com o apoio de outras diretorias e também da presidente da entidade,  Martha Maria, está empenhada na ação de correção do adicional noturno,  que beneficiou cerca de 3 mil PRFs no Estado da Bahia. Vale ressaltar que esse processo foi movido nacionalmente pela FenaPRF e já transitou em julgado. Foi iniciada a fase de execução,  com o envio dos documentos pertinentes para instruir o cumprimento de sentença. 

Todos os policiais que receberam adicional noturno entre os anos de 2003 a 2006 foram beneficiados. Há outras ações de natureza coletiva em andamento, especialmente aquelas que tratam dos 3,17% e a dos 28,86%, que vem sendo acompanhadas de perto pela atual gestão  sindical. O Diretor Jurídico acrescentou que, atendendo demandas da categoria,  novas ações judiciais estão em fase de elaboração e serão ajuizadas oportunamente. 

Fonte: ASCOM -SINPRF/BA