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7 de Maio de 2018

Vitórias do SINPRF/BA no campo jurídico

No contexto de avanços para a categoria não poderíamos deixar citar o Departamento Jurídico do SINPRF/BA, que tem como diretor o PRF, Alan Bessa e em parceria com a presidência nesses dois anos e meio de trabalho obteve vitórias expressivas para a categoria.

Vejamos as ações coletivas:

  • O auxílio transporte para a categoria. Ação movida pelo SINPRF/BA, com alcance nacional.
  • O efeito financeiro da progressão. Ação movida pelo SINPRF/BA, com alcance nacional.
  • 28% com ganho no STJ para 160 servidores a partir de 1998, em fase de execução para a Bahia.
  • A correção monetária para turma de 1994.
  • Per capita para pai e para mãe dependente do plano – outra tese inédita da Bahia.
  • O não pagamento de cota parte para plano de saúde.
  • Pagamento de R$ 12 milhões na causa das Horas Extras do DNER.
  • Afastamento do Funpresp para novos servidores.
  • Contagem do tempo de aluno aprendiz como tempo de serviço.
  • Devolução do IR e PSS do valor pago no saque nos 28,86%.

 

Vejamos as ações individuais:

 

  • Revisão dos aumentos do plano de saúde.
  • Reintegração de 4 servidores no ano de 2017.
  • Liminares para cirurgias negadas pelos planos de saúde.
  • Revisão de aposentadoria.
  • Ações diversas de progressão.

 

OBS: Todas as ações coletivas acima que estão com efeitos imediatos foram graças a forte atuação do SINPRF/BA. Ressaltamos que outras dezenas de teses, muitas inéditas estão em tramitação.

Fonte: ASCOM / SINPRF/BA

 

porPor: ASCOM - SINPRF-BA

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